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Resoluções CNE/CES de 1999 a 2018



Resoluções CNE/CES de 1999 a 2018

Resoluções CNE/CES 2018



Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 2, de 12 de julho de 2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 3, de 12 de julho de 2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.

Resoluções CNE/CES 2017


Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais.

Resolução CNE/CES nº 2, de 23 de junho de 2017 - Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de julho de 2017 - Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Resolução CNE/CES nº 4, de 4 de outubro de 2017 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de outubro de 2017 - Altera a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.

Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de outubro de 2017 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Resoluções CNE/CES 2016


Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016 - Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de maio de 2016 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica.

Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de setembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.

Resoluções CNE/CES 2015



Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de janeiro de 2015 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências.

Resoluções CNE/CES 2014



Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2014 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 2, de 12 de fevereiro de 2014 - Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino.

Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.

Resoluções CNE/CES 2013




Resoluções CNE/CES 2011



  • Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2011 - Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006, pela Resolução CNE/CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007, e pela Resolução CNE/CES nº 3, de 10 de fevereiro de 2009.
  • Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de janeiro de 2011 - Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007, pela Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008, pela Resolução CNE/CES nº 6, de 24 de novembro de 2008, e pela Resolução CNE/CES nº 5, de 6 de agosto de 2009.
  • Resolução CNE/CES nº 3, de 1º de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
  • Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
  • Resolução CNE/CES nº 5, de 15 de março de 2011 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia
  • Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011 - Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006, pela Resolução CNE/CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007, pela Resolução CNE/CES nº 3, de 10 de fevereiro de 2009, e pela Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2011, e para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007, pela Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008, pela Resolução CNE/CES nº 6, de 24 de novembro de 2008, pela Resolução CNE/CES nº 5, de 6 de agosto de 2009, e pela Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de janeiro de 2011.
  • Resolução CNE/CES nº 7, de 8 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

Resoluções CNE/CES 2010




Resoluções CNE/CES 2009



Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009 Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 2, de 29 janeiro de 2009
Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.
Resolução CNE/CES nº 3, de 10 de fevereiro de 2009
Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006, e pela Resolução CNE/CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007.
Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de abril de 2009
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
Resolução CNE/CES nº 5, de 6 de agosto de 2009
Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto nº 5.773/2006, previsto na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogado pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007, pela Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008, e pela Resolução CNE/CES nº 6, de 24 de novembro de 2008.
Resolução CNE/CES nº 6, de 25 de setembro de 2009
Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CNE/CES nº 7, de 25 de setembro de 2009Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resoluções CNE/CES 2008


Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008
Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.

Resolução CNE/CES nº 2, de 26 de junho de 2008

Alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008

Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007.

Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de agosto de 2008

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008

Estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.

Resolução CNE/CES nº 6, de 24 de novembro de 2008

Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto nº 5.773/2006, previsto na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogado pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007, e pela Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008.

Resolução CNE/CES nº 7, de 28 de novembro de 2008

Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por Instituições de Educação Superior.

Resolução CNE/CES nº 8, de 28 de novembro de 2008

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências


Resoluções CNE/CES 2007



Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007 
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de julho de 2007 
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2007 
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 5, de 4 de setembro de 2007Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007
Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica.

Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007
Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007
Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CNE/CES nº 9, de 4 de outubro de 2007
Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

Resolução CNE/CES nº 10, de 4 de outubro de 2007
Dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.

Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007
Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007.

Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.

Resolução CNE/CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007
Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006.

Resoluções CNE/CES 2006



Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 2, de 2 de fevereiro de 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de fevereiro de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4, de 2 de fevereiro de 2006

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 5, de 2 de fevereiro de 2006

Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 6, de 2 de fevereiro de 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 7, de 29 de março de 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006
Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006
Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica.

Resolução CNE/CES nº 10, de 27 de junho de 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 11, de 10 de julho de 2006

Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE.

Resolução CNE/CES nº 12, de 18 de julho de 2006

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução CNE/CES nº 13, de 24 de novembro de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006

Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previsto na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006.

Resoluções CNE/CES 2005


Resolução CNE/CES nº 1/2005, de 1º de fevereiro de 2005
Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CES nº 2/2005, de 9 de junho de 2005

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução CNE/CES nº 3/2005, de 23 de junho de 2005

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4/2005, de 13 de julho de 2005

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, bacharelado, e dá outras providências.

Resoluções CNE/CES 2004


Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 2, de 8 de março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 3, de 8 de março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4, de 8 de março de 2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 6, de 10 de março de 2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia.

Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

Resoluções CNE/CES 2003




Resoluções CNE/CES 2002





Resoluções CNE/CES 2001




Resoluções CNE/CES 1999




Resoluções CNE/CES 1997




Resoluções CNE/CES 1996



  • Resolução n.º 1, de 19 de agosto de 1996
    Fixa condições para que os estabelecimentos isolados de ensino superior vinculados ao sistema federal de ensino, de acordo com a demanda e as necessidades locais e regionais, possam aumentar ou reduzir em até 25% o número de vagas iniciais de seus cursos.
  • Resolução n.º 2 de 19 de Agosto de 1996
    Fixa normas para autorização de cursos presenciais de pós-graduação lato sensu fora de sede, para qualificação do corpo docente, e dá outras providências.

Resoluções CNE/CES de 1999 a 2018

Observação
1 - Os anos que não apresentam resolução não significam, necessariamente, que não tenha sido publicadas, ocorrem de não ter sido encontrada na base do Portal do MEC o usuário deve confirmar essa informação nos órgãos responsáveis
2 - O usuário deve verificar a ocorrência, de alterações,modificações ou revogações de Resoluções aqui relacionadas.
3 - O texto não substitui a publicação em D.O.


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