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Resoluções CNE/CEB de 1997 a 2018

Resoluções CNE/CEB de 1997 a 2018

Resoluções CNE/CEB 2018


  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de janeiro de 2018 - Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.

Resoluções CNE/CEB 2016


  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016 - Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
  • Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de maio de 2016 - Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.
  • Resolução CNE/CEB nº 3, de 13 de maio de 2016 - Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
  • Resolução CNE/CEB nº 4, de 30 de maio de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro.

Resoluções CNE/CEB 2014


  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014 - Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012.

Resoluções CNE/CEB 2013



Resoluções CNE/CEB 2012



Resoluções CNE/CEB 2011




Resoluções CNE/CEB 2010




Resoluções CNE/CEB 2009



  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de maio de 2009 - Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
  • Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009 - Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
  • Resolução CNE/CEB nº 3, de 30 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT), definido pela Resolução CNE/CEB nº 4/99.
  • Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
  • Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resoluções CNE/CEB 2008




Resoluções CNE/CEB 2006


  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
  • Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de março de 2006 - Altera o artigo 3º e suprime o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 2/2004, que define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
  • Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de agosto de 2006 - Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30/7/2005, aprovado como “Projeto Experimental”, nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2005.
  • Resolução CNE/CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006 - Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Resoluções CNE/CEB 2005




Resoluções CNE/CEB 2004



Resoluções CNE/CEB 2003


  • Resolução CNE/CEB n.º 1, de 20 de agosto de 2003 - Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na lei 9394/96, e dá outras providências.

Resoluções CNE/CEB 2002




Resoluções CNE/CEB 2001




Resoluções CNE/CEB 1999



Resoluções CNE/CEB 1998




Resoluções CNE/CEB 1997



Pareceres e Resoluções CNE/CEB sobre Educação de Jovens e Adultos EJA

Educação de Jovens e Adultos
  1. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000
    Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
  2. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000
    Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
  3. Parecer CNE/CEB nº 36/2004, aprovado em 07 de dezembro de 2004
    Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
  4. Parecer CNE/CEB nº 20/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005
    Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.
  5. Resolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005
    Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
  6. Parecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
    Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
  7. Parecer CNE/CEB nº 23/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
    Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  8. Parecer CNE/CEB nº 6/2010, aprovado em 7 de abril de 2010Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  9. Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 
    Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  10. Parecer CNE/CEB nº 11/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 
    Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
  11. Parecer CNE/CEB nº 4/2013, aprovado em 13 de março de 2013 
    Consulta sobre a legitimidade e competência para não autorizar a oferta de exames de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por escolas privadas.
  12. Parecer CNE/CEB nº 1/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 – Proposta de desenvolvimento de experiência pedagógica para oferta de programa nacional de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em escolas do SESI.


* Os anos não citados ocorrem devido a ausência de Resoluções no POstal do MEC no momento do acesso





Resoluções CNE/CEB de 1997 a 2018



Assuntos relacionados


  • Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica atualizada 
  • Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 
  • PCNS da educação infantil 
  • Organização curricular da educação infantil 
  • Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica 
  • proposta curricular educação infantil 2016 
  • DCN educação infantil 
  • Ministério da Educação Legislação 
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