Legislação para concurso de Professores

Nesta postagem trouxemos a legislação para concurso de professores (magistério) que, em geral, mais se repete nos editais de concursos públicos em todo o Brasil. Confira! Pode vir a ser cobrada em seu concurso.

Legislação para concurso de Professores



Principais Leis, Decretos, Pareceres e Resoluções


BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, Introdução de 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª séries, Brasília, 1998.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 06/2010 – Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. EJA
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 22/2009 – Diretrizes operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 03/2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
BRASIL. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva-MEC/2008.
BRASIL. Resolução CNE/CEB 4/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: CNE, 2009.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 03/2010 – Estabelece Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e  Adultos.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01/2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
BRASIL. Constituição Federal de 1988 – Artigos 208 a 214.
BRASIL. Lei Federal nº 8.069/90 – Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências.
Artigos 1º a 6º, 15 a 18-B, 53 a 59 e 131 a 137.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394/96 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 04/2010 e Parecer CNE/CEB Nº 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1/00 e Parecer CNE/CEB nº 11/00 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2/01 e Parecer CNE/CEB Nº 17/01 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 5/09 e Parecer CNE/CEB Nº. 20/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 7 e Parecer CNE/CEB no 11/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.


Legislação para concurso de Professores
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  • Lei Federal nº 8.069/90 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.


  • Decreto nº 6.571/2008 – Educação Inclusiva e as Políticas Públicas. Decreto 7611/2011 – Dispõe sobre a Educação Especial, o AEE e dá outras providências.


  • Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, Dispõe sobre o Programa Mais Educação.

  • Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. MEC. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).




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João 3 16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.