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Nesta postagem trouxemos a legislação para concurso de professores (magistério) que, em geral, mais se repete nos editais de concursos públicos em todo o Brasil. Confira! Pode vir a ser cobrada em seu concurso.

Legislação para concurso de Professores


Legislação para concurso de Professores
by Pixabay


  • Constituição Federal de 1988 - Art. 208 a 214.


  • Lei Federal N°. 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


  • Lei Federal nº 8.069/90 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.



  • Decreto nº 6.571/2008 – Educação Inclusiva e as Políticas Públicas. Decreto 7611/2011 – Dispõe sobre a Educação Especial, o AEE e dá outras providências.


  • Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, Dispõe sobre o Programa Mais Educação.

  • Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. MEC. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).


  • Resolução CNE/CEB Nº. 04/2010 e Parecer CNE/CEB Nº. 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.



  • Resolução CNE/CEB Nº 5/09 e Parecer CNE/CEB Nº. 20/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
09&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192


  • Resolução CNE/CEB Nº 1/00 e Parecer CNE/CEB Nº 11/00 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.


  • Resolução CNE/CEB Nº 2/01 e Parecer CNE/CEB Nº 17/01 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.



  • Resolução CNE/CEB no  7 e Parecer CNE/CEB no 11/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

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Postado por: Equipe do Caderno Educação .


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