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O sistema Político Suíço

O sistema político suíço 


     Federalismo   

Democracia direta

 
 

A forma dos estados (1) 

   Muitos estados podem ser representados da seguinte forma: 

Estado simples: França 
O poder é centralizado

 
 

A forma dos estados (2) 

Quando vários Estados unem forças… .. 
Cada estado retém sua soberania, mas há uma aliança em alguns

áreas 

Confederação de Estados

é o caso da União Europeia, Comunidade de Estados Independentes ou Suíça, antes de 1848

 
 

A forma dos estados (3) 

Quando vários estados decidem formar um novo estado juntos ... 

cada estado cede parte de seus poderes a uma autoridade central 

Eles formam um estado federal: Alemanha, Estados Unidos, Índia, Suíça 

 
3 formas de estado 

 
Distribuição de tarefas em um estado federal:  

... para o estado central:

            (Confederação)

Exército
fornecimento de energia
desenvolvimento do território
rodovias
Aliens Act

 
... outros nos cantões: 
organização escolar
organização policial
organização de saúde pública
...
organização de municípios
 
Na Suíça, certas tarefas são confiadas ...
 
e… quais são as tarefas  
do município? 

    Estradas e meio ambiente
 
O município  
ao serviço dos seus habitantes 

      Coleta e triagem de resíduos

O município  
ao serviço dos seus habitantes 

                          Cultura

 
O município  
ao serviço dos seus habitantes 

    Departamento de Assuntos Sociais

 
O município  
ao serviço dos seus habitantes 

        Esportes e lazer

 
O município  
ao serviço dos seus habitantes 

      Escolas
 
O município  ao serviço dos seus habitantes 

     segurança
 
O município  ao serviço dos seus habitantes 

Escolhas políticas a nível local

 
  
Democracia direta
 

O que é democracia direta? 

 http://www.athene.antenna.nl/ARCHIEF/NR06-Zwitserland/NIJEBOER-ZwitserseVolksvergaderingen.html

 
 
Em uma democracia direta 

Governo 

Cidadãos 
 

O Landsgemeinde (Appenzell e Glarus) 

 
Em uma democracia indireta , 
(ou democracia representativa) os cidadãos têm o direito de eleger  
seus representantes no Parlamento (legislativo) que faz as leis. 


  Governo 


  Parlamento 
 

  Cidadãos 


Este é o caso da maioria dos estados

 
Na Suíça, sistema misto  
= democracia semi-direta 

Governo 
 
Parlamento 

Cidadãos 
 
Referendo

opcional Iniciativa

popular 

 

3 sistemas possíveis 


  Governo 
 

  Parlamento 

  Cidadãos 



Governo 
 
Cidadãos 



  Governo 

  Parlamento 

  Cidadãos 

 
 

Os instrumentos da democracia direta 


   Permite solicitar que uma lei aprovada pelo parlamento seja submetida a voto popular 
1. O referendo opcional 
Exemplo:

Referendo sobre a entrada do

Suíça na ONU em 1986

   Permite que os cidadãos proponham uma lei

          (ou uma modificação da Constituição) 
2. Iniciativa popular 
Exemplo: a iniciativa

O sistema Político Suíço



 Leia Também

"Eu moro lá, eu voto lá"
 
  Quais são os direitos políticos  
dos cidadãos suíços? 

Direito de voto
Direito de eleger
Direito de ser eleito
Direito de referendo
Direito de iniciativa
Direito de petição
 
 
No nível federal, ... 
 

... a nível cantonal 
... e no nível municipal 
Em que níveis os cidadãos suíços exercem seus direitos políticos?

 
Quais são os direitos políticos  dos estrangeiros que residem na Suíça?

 
Os direitos políticos dos estrangeiros variam de acordo com os cantões:

 
 
SIM 
Direito de voto dos estrangeiros 

NÃO

 
 
Como foi
introduzido o direito de voto para estrangeiros  em Genebra? 

    Em 2003, um comitê de iniciativa foi criado e propôs dois textos modificando a constituição do cantão de Genebra: 

1. A iniciativa: eu moro lá, eu voto “o mais velho” (direito de voto + elegibilidade) 

2. A iniciativa que vivo aí, voto “os mais novos” (direito de voto)                         
12.000 assinaturas de cidadãos são coletadas em favor destes

duas propostas (10.000 eram necessárias) 
Os dois textos foram submetidos a votação popular em abril de 2005: os cidadãos do cantão de Genebra aprovaram a iniciativa “Eu vivo, eu voto os mais jovens” por 52% dos votos

 
Os novos direitos dos estrangeiros 

    Após a aceitação pelos eleitores da iniciativa “Eu vivo, eu voto os mais jovens”, a Constituição da República e do Cantão de Genebra foi alterada em 24 de abril de 2005 da seguinte forma: 
 

    Artigo 42 

    Direito de voto e assinatura de iniciativas e referendos     em assuntos municipais para estrangeiros 

      Cidadãos estrangeiros, com domicílio legal na Suíça   por pelo menos 8 anos, exercer o direito de voto e de assinar

     iniciativas e referendos em matéria municipal em seu lugar de    casa. 
 
 
Os novos direitos 

1. O direito de votar (e assinar)

   Em todos os itens submetidos à votação municipal no município na sequência de um referendo ou uma iniciativa 

Isso envolve aceitar ou rejeitar um projeto, por exemplo:

crédito para uma nova escola
um aumento no imposto municipal
etc ...
 

2. O direito de eleger  
 

Câmara Municipal  o conselho de administração 
Por outro lado, o direito de ser eleito ainda não existe!
 
 
As autoridades de e políticas comuns s 


   PODER LEGISLATIVO 

CÂMARA MUNICIPAL

         … .Consultores e Vereadores 

    PODER EXECUTIVO 
     O QUADRO

    ADMINISTRATIVO

     … Conselheiros Administrativos 
CORPO ELEITORAL: os cidadãos do município 

 Atualiazado até 2007

Fonte: Jean-Jacques Liengme e Michel Perritaz   Janeiro de 2007  https://edu.ge.ch/chavanne-base/disc/les-disciplines/education-civique/le-systeme-polit-rd.ppt/at_download/file 


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