O sistema político suíço
1. Estrutura Política
Sistema federal: A Suíça é uma república federal composta por 26 cantões, cada um com sua própria constituição e governo autônomo.
Democracia direta: O sistema político suíço enfatiza a democracia direta, com decisões importantes frequentemente submetidas a referendos populares.
2. Poder Executivo
Colégio Federal: O governo suíço é composto por sete membros do Colégio Federal, cada um chefiando um departamento do governo.
Presidente: O presidente do Colégio Federal é escolhido anualmente pelos membros do governo, mas não possui poderes executivos significativos.
3. Poder Legislativo
Bicameralismo: O Parlamento Suíço é bicameral, composto pelo Conselho Nacional (Câmara Baixa) e pelo Conselho dos Estados (Câmara Alta).
Equilíbrio de poder: O Conselho Nacional é baseado na representação proporcional, enquanto o Conselho dos Estados assegura que todos os cantões tenham representação igual.
4. Democracia Direta
Referendos e iniciativas: Os cidadãos suíços têm o direito de propor iniciativas populares e votar em referendos sobre leis e emendas constitucionais.
Alta participação: A democracia direta é uma característica central do sistema político suíço, com um alto grau de participação dos cidadãos nas decisões políticas.
5. Sistema de Partidos
Múltiplos partidos: A Suíça tem uma multiplicidade de partidos políticos, refletindo a diversidade linguística e cultural do país.
Coalizões: O sistema frequentemente resulta em coalizões governamentais, uma vez que nenhum partido costuma ter uma maioria clara.
6. Federalismo e Cantões
Autonomia cantonal: Cada cantão tem um alto grau de autonomia em questões como educação, polícia e saúde.
Solidariedade nacional: Apesar da autonomia cantonal, a Suíça possui um forte sistema de solidariedade nacional, com transferências financeiras entre cantões para garantir a igualdade.
7. Neutralidade e Diplomacia
Política externa: A Suíça é conhecida por sua neutralidade e é sede de numerosas organizações internacionais, incluindo a Cruz Vermelha.
Diplomacia humanitária: A Suíça também é famosa por sua diplomacia humanitária e esforços para resolver conflitos internacionais.
O sistema político suíço é caracterizado por sua democracia direta, federalismo e sistema multipartidário. Essa estrutura política única tem desempenhado um papel importante na estabilidade e prosperidade do país, bem como na sua contribuição para questões globais.
Os instrumentos da democracia direta
Permite solicitar que uma lei aprovada pelo parlamento seja submetida a voto popular
1. O referendo opcional
Exemplo:
Referendo sobre a entrada do
Suíça na ONU em 1986
Permite que os cidadãos proponham uma lei
(ou uma modificação da Constituição)
2. Iniciativa popular
Exemplo: a iniciativa
- Veja também
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Quais são os direitos políticos dos cidadãos suíços?
Direito de voto
Direito de eleger
Direito de ser eleito
Direito de referendo
Direito de iniciativa
Direito de petição
No nível federal, ...
... a nível cantonal
... e no nível municipal
Em que níveis os cidadãos suíços exercem seus direitos políticos?
Quais são os direitos políticos dos estrangeiros que residem na Suíça?
Os direitos políticos dos estrangeiros variam de acordo com os cantões:
SIM
Direito de voto dos estrangeiros
NÃO
Como foi
introduzido o direito de voto para estrangeiros em Genebra?
Em 2003, um comitê de iniciativa foi criado e propôs dois textos modificando a constituição do cantão de Genebra:
1. A iniciativa: eu moro lá, eu voto “o mais velho” (direito de voto + elegibilidade)
2. A iniciativa que vivo aí, voto “os mais novos” (direito de voto)
12.000 assinaturas de cidadãos são coletadas em favor destes
duas propostas (10.000 eram necessárias)
Os dois textos foram submetidos a votação popular em abril de 2005: os cidadãos do cantão de Genebra aprovaram a iniciativa “Eu vivo, eu voto os mais jovens” por 52% dos votos
Os novos direitos dos estrangeiros
Após a aceitação pelos eleitores da iniciativa “Eu vivo, eu voto os mais jovens”, a Constituição da República e do Cantão de Genebra foi alterada em 24 de abril de 2005 da seguinte forma:
Artigo 42
Direito de voto e assinatura de iniciativas e referendos em assuntos municipais para estrangeiros
Cidadãos estrangeiros, com domicílio legal na Suíça por pelo menos 8 anos, exercer o direito de voto e de assinar
iniciativas e referendos em matéria municipal em seu lugar de casa.
Os novos direitos
1. O direito de votar (e assinar)
Em todos os itens submetidos à votação municipal no município na sequência de um referendo ou uma iniciativa
Isso envolve aceitar ou rejeitar um projeto, por exemplo:
crédito para uma nova escola
um aumento no imposto municipal
etc ...
2. O direito de eleger
Câmara Municipal o conselho de administração
Por outro lado, o direito de ser eleito ainda não existe!
Atualiazado até 2007
Fonte: Jean-Jacques Liengme e Michel Perritaz Janeiro de 2007 https://edu.ge.ch/chavanne-base/disc/les-disciplines/education-civique/le-systeme-polit-rd.ppt/at_download/file
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