.UNESCO apresenta 10 maneiras de promover a transparência e responsabilidade na gestão pública da educação em matéria publica no site da Organização após Forum de Políticas IIEP 2018.
UNESCO: 10 Maneiras de Transparência e Responsabilidade na Gestão Pública da Educação
Disponibilização de dados na educação
Disponibilização de dados da escola pode promover a responsabilização e combater a corrupção na educação, mas somente quando for usado de forma eficaz e quaisquer abusos punidos de forma eficiente.
Com base no Fórum de Política Internacional, em Manila, organizado pelo Instituto Internacional da UNESCO para o Planejamento Educacional (IIPE-UNESCO) e do Departamento de Educação nas Filipinas, participantes discutiram iniciativas de dados abertos em todo o mundo. Segundo o site da UNESCO formuladores de políticas nacionais de 15 países e representantes da sociedade civil juntaram-se aos pesquisadores para uma série de discussões sobre a melhor forma de utilizar os dados de nível de escola e para compartilhar informações sobre as iniciativas em curso na Ásia, África e América Latina.
“A corrupção é um dos principais obstáculos à educação de qualidade para milhões de crianças e jovens em todo o mundo. Embora os dados educação aberta tem a capacidade de ser uma virada de jogo real, não podemos parar na divulgação. Políticas e iniciativas de desenvolvimento de capacidades também deveM existir para ajudar a fechar a lacuna entre a informação e como ela realmente é usado para melhorar a qualidade e prestação de serviços de educação “, disse Suzanne Grant Lewis, Diretora IIEP, conforme a matéria citada.
BOLETINS ESCOLARES: Transparência e responsabilidade na educação
Para a UNESCO o acesso do público à informação é amplamente aceito como uma chave para uma maior transparência e responsabilidade na educação. Com os dados abertos, funcionários da educação – e o público em geral - podem monitorar o progresso educacional e identificar os gargalos e práticas ilícitas no sistema.
De acordo com a matéria muitos países estão compartilhando dados de nível escolar através de boletins escolares. Eles podem cobrir muitos aspectos do ambiente escolar de matrícula e desempenho dos alunos, o financiamento, as qualificações dos professores, as condições de facilidade escolar, para materiais como livros didáticos. A informação pode permitir que a comunidade escolar - e, especificamente, os pais - para verificar que a escola recebeu todos os serviços e recursos que ele tinha direito.
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RECOMENDAÇÕES PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais recomendações para garantir que Boletins Escolares sejam um forte catalisador para melhorar a transparência e a prestação de contas foram formuladas no final do Fórum. Eles incluíram:
1. Criar disposições legais para a divulgação de dados escolares;
2. Formular uma teoria clara de mudança que faz a ligação entre dados e prestação de contas;
3. Considerar os desequilíbrios de poder e restrições culturais ao projetar uma política de dados escola aberta;
4. Selecionar dados que são fundamentais para o monitoramento financeiro, gestão, ou a responsabilidade pedagógica;
5. Priorizar os dados que são relevantes para os alunos e pais para incentivá-los a participar nos esforços de responsabilização das escolas;
6. Mecanismos de design que permitem “comparações justas” entre as escolas;
7. Simplificar a apresentação dos dados, mantendo a sua precisão técnica;
8. Criar uma série de caminhos (online e offline) para os cidadãos de acessarem os dados;
9. Comités de gestão da escola, professores, pais e grupos comunitários selecionados em como os dados podem ser usados para exigir a responsabilização;
10. Mecanismos para apresentar uma queixa legal para pais e comunidades.
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FONTE
UNESCO. 10 ways to promote transparency and accountability in education. Disponível em: <http://www.iiep.unesco.org/en/10-ways-promote-transparency-and-accountability-education-4307> Acessado em 31/01/2018..Veja também
- Lei 13.663/18 e o Combate ao Bullying nas escolas.
- Lei 13.666/18 Educação Alimentar no Currículo Escolar
- Declaração Mundial sobre Educação para Todos - UNESCO
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