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Pareceres e Resoluções CNE/CEB sobre Educação de Jovens e Adultos EJA

Educação de Jovens e Adultos
  1. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000
    Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
  2. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000
    Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
  3. Parecer CNE/CEB nº 36/2004, aprovado em 07 de dezembro de 2004
    Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
  4. Parecer CNE/CEB nº 20/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005
    Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.
  5. Resolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005
    Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
  6. Parecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
    Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
  7. Parecer CNE/CEB nº 23/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
    Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  8. Parecer CNE/CEB nº 6/2010, aprovado em 7 de abril de 2010Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  9. Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 
    Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  10. Parecer CNE/CEB nº 11/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 
    Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
  11. Parecer CNE/CEB nº 4/2013, aprovado em 13 de março de 2013 
    Consulta sobre a legitimidade e competência para não autorizar a oferta de exames de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por escolas privadas.
  12. Parecer CNE/CEB nº 1/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 – Proposta de desenvolvimento de experiência pedagógica para oferta de programa nacional de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em escolas do SESI.
Pareceres e Resoluções CNE/CEB sobre Educação de Jovens e Adultos EJA


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