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A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet

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Título:  A vida do direito e a inutilidade das leis

Autor:    Jean Cruet   
Categoria:    Direito
Idioma:    Português




A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet







A VIDA DO DIREITO E A INUTILIDADE DAS LEIS

A genese das leis e a soberania do legislador

I. Consagração dogmatica da lei.
 — II. A liberdade do individuo perante o direito illimitado da nação soberana; inefficacia d'uma theoria philosophica para moderar a acção do Estado.
—III. A força effectiva do Estado aggravada pelo temor desarrazoado da sua omnipetencia imaginaria. 
—IV. Necessidade de encarar o direito como uma questão de facto.
—V. Das sociedades primitivas ás sociedades modernas, o direito mudou de forma, não de caracter.
Se não nasceu do costume e da jurisprudencia, a lei para entrar no direito vivo é obrigada a tornar-se jurisprudencia e costume. 
—VI. O methodo da razão pura e a definição classica da lei. O methodo da experiencia e as correcções a fazer na concepção theorica da lei.
—VII. Único limite efficaz da omnipotencia legislativa : noção experimental da inutilidade prática daa leia contrariaa ao equilíbrio real da sociedade.

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