Educação debate proposta que aumenta verba para merenda escolar nas cidades mais pobres

Da Agência Câmara

A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta quinta-feira (24/05/2018) para discutir o PL 8816/17, que trata do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. A proposta prevê mais recursos para merenda escolar para escolas em municípios onde há extrema pobreza. O texto altera a Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947/09).

O debate foi sugerido pelo relator do projeto na comissão, deputado Rafael Motta (PSB-RN), que quer colher o máximo de informações para elaboração de seu parecer.

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem caráter suplementar, concretizando o mandamento constitucional que impõe que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”, destaca o deputado.

“Após cinco anos de congelamento nos valores per capita da destinação dos recursos do Pnae, os aumentos ocorridos em 2017 não atingem as reais necessidades dos estados e municípios”, afirma Motta.

Congresso quer aumentar verba para merenda escolar.
by Pixabay*


Convidados

Foram convidados para discutir a proposta:

  • a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mariza Abreu;
  • o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Geraldo Luzia de Oliveira Junior;
  • a representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Karine Santos; 
  • representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 
  • representante do Todos pela Educação (TPE); e
  • representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 9h30.

PL-8816/2017



*Imagem não consta na publicação original

Postado por: Equipe do Caderno Educação .


.
Compartilhe em suas Redes Sociais!

Publicidade

Sobre:
O Blog Caderno de Educação visa compartilhar conteúdo educacional e proporcionar a troca de material didático e experiência entre profissionais da área de educação e, também, disponibilizar material educativo para estudantes, candidatos a concursos públicos, vestibular e ENEM das mais diversas áreas do conhecimento como literatura, história, gramática, geografia, biologia, matemática, física, informática, pedagogia e outras, além de notícias.

Postagens relacionadas, sugeridas e anúncios

0 comentários:

Postar um comentário

 
Top